Pauta da 58ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de novembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 57ª RO CAP de 28/10/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 APA - Alto Padrão Agronegócios Ltda./Fazenda Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 741/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Leandro Gai Anversa e Outro/Fazenda São Miguel das Missões e Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 3946/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.2 José Eduardo Ferreira Netto/Fazenda Água Limpa, Matrículas nºs. 27.704, 91.937, 43.500, 106.708, 78.321, 85.638, 21.875, 43.796 e 34.147 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Avicultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Uberlândia/MG -PA/Nº 16252/2018/001/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Astor Roberto Stroschon/Fazenda Nina I - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 5196/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.2 José Humberto Pereira/Fazenda Água Limpa - Fazenda Água Limpa - Matrícula nº 58.040 - Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA SLA/Nº 5631/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.3 Sanders Agrícola Ltda./Fazenda Lagoa Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Lagoa Grande/MG - PA/SLA/Nº 2409/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris