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59ª RO CID

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Pauta da 59ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Industriais (CID) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 23 de novembro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada           Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

  

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

  

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

  

4. Exame da Ata da 58ª RO de 25/10/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00354/2004/011/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0041544/2021-96 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA EM 25/10/2021.

Parecer (clique aqui)

Adendo (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:

 

6.1 Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00232/2004/007/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETIRADO DE PAUTA em 25/10/2021.

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7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

7.1 Itambé Alimentos S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Pará de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1808/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

8.1 Indústria de Rações Patense Ltda. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3806/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

9.1 Fer-Alvarez Produtos Siderúrgicos Indústria Comércio Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3799/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - "Ampliação":

 

10.1 Ciclo Metal Indústria e Comércio Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Itaúna/MG - PA/SLA/Nº 775/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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11. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

11.1 Gerdau Aços Longos S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil e Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Divinópolis/MG - PA/Nº 00013/1978/039/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0012124/2021-06 -Classe 6. Apresentação: Supram ASF.

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Parecer Alterado (clique aqui)

 

11.2 Belgo Bekaert Arames Ltda. - Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/SLA/Nº 4713/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

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11.3 Unigal Ltda. -  Serviço galvanotécnico - Ipatinga/MG - PA/SLA/N° 1872/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

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11.4 Araporã Bioenergia S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Araporã/MG - PA Nº 00021/1981/017/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

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Parecer Alterado (clique aqui)

 

11.5 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool. - Filial Campo Florido - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Campo Florido/MG - PA/Nº 00178/2000/012/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.

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12. Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes de Renovação de Licença de Operação:

 

12.1 Líder Indústria e Comércio de Estofados S.A. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz e fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 5190/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF.

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12.2 Itambé Alimentos S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido e resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00117/1991/013/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0035693/2020-63 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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13. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:

 

13.1 Frigorífico Chaparral Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Divinópolis/MG - PA/SLA/Nº 4704/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.

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14. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Industriais.

SEMAD|

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