Pauta da 59ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de novembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 58ª RO de 25/10/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00354/2004/011/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0041544/2021-96 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA EM 25/10/2021.
Parecer (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
6.1 Suinco - Cooperativa de Suinocultores Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00232/2004/007/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram TM. RETIRADO DE PAUTA em 25/10/2021.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Itambé Alimentos S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Pará de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1808/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Indústria de Rações Patense Ltda. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3806/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Fer-Alvarez Produtos Siderúrgicos Indústria Comércio Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3799/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - "Ampliação":
10.1 Ciclo Metal Indústria e Comércio Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Itaúna/MG - PA/SLA/Nº 775/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
11. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
11.1 Gerdau Aços Longos S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil e Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Divinópolis/MG - PA/Nº 00013/1978/039/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0012124/2021-06 -Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
Parecer Alterado (clique aqui)
11.2 Belgo Bekaert Arames Ltda. - Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/SLA/Nº 4713/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
11.3 Unigal Ltda. - Serviço galvanotécnico - Ipatinga/MG - PA/SLA/N° 1872/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
11.4 Araporã Bioenergia S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Araporã/MG - PA Nº 00021/1981/017/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
Parecer Alterado (clique aqui)
11.5 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool. - Filial Campo Florido - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Campo Florido/MG - PA/Nº 00178/2000/012/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
12. Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes de Renovação de Licença de Operação:
12.1 Líder Indústria e Comércio de Estofados S.A. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz e fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 5190/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
12.2 Itambé Alimentos S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido e resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00117/1991/013/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0035693/2020-63 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
13. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
13.1 Frigorífico Chaparral Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) e abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Divinópolis/MG - PA/SLA/Nº 4704/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
14. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais.