Pauta da 131ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 17 de novembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG(Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 130ª RE de 07/07/2021.
5. Processo Administrativo de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Cemig Distribuição S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, com aproveitamento do material lenhoso - Braúnas e Guanhães/MG - PA/Nº 04030001396/18 - Apresentação: UFRBio Rio Doce.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:
6.1 Brasilgran Stones Eireli - Lavra a céu aberto (rochas ornamentais e de revestimento); pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº 15790/2019/001/2019 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.
Juízo de Admissibilidade
Parecer Processo
Parecer Recurso
Recurso
6.2 Pemagran Mineração S.A. - Lavra a céu aberto (rochas ornamentais e de revestimento); pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Franciscópolis/MG - PA/SLA/Nº 620/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.
Juízo de Admissibilidade
Parecer Processo
Parecer Recurso
Recurso
7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento:
7.1 Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - Lavra a céu aberto (minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento) - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00154/2000/007/2013 – Classe 3. Apresentação: Supram LM.
Juízo de Admissibilidade
Parecer Processo
Parecer Recurso
Recurso
7.2 Coimbra Extração de Rocha Eireli - Extração de rocha para produção de britas; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; ponto de abastecimento de combustível - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 00038/2000/004/2015 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.
Juízo de Admissibilidade
Parecer Processo
Parecer Recurso
Recurso
8. Processo Administrativo para exame de Alteração de condicionantes da Licença de Operação:
8.1 Hidrelétrica Pipoca S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Caratinga/MG - PA/Nº 00302/2000/003/2009 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.
Juízo de Admissibilidade
Parecer Processo
Parecer Recurso
Recurso
9. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Supram LM.
10. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Leste Mineiro.