Pauta da 119ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 11 de novembro de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG(Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Jequitinhonha, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 118ª RE de 09/09/2021.
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5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: Transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental - supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Jequitinhonha II Energia Solar SPE Ltda. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Araçuaí/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0009828/2021-48. Apresentação: URFBio Nordeste.
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Leyde Murta Gaspar Cardoso - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Araçuaí/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0029073/2021-62. Apresentação: URFBio Nordeste.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso a Indeferimento de Intervenção Ambiental:
8.1 Capivara de Minas e Participações Ltda. - Supressão de cobertura vegetação nativa com destoca, para uso alternativo do solo/Silvicultura - Diamantina/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0017480/2021-54. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
9. Processo Administrativo para exame de Recurso contra o Indeferimento da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
9.1 Gialo Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto; Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Serra Azul de Minas e Serro/MG - PA/N° 16388/2017/001/2020 - ANM nº 831.316/2016 - Classe 2. Apresentação: Supram JEQ.
10. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Supram JEQ.
11. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Jequitinhonha
