Pauta da 25ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 03 de novembro de 2021, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 24ª RO de 06/10/2021.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Captação de água bruta - Rio Paraopeba - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000281/18 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,9630 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9630 ha; Intervenção com supressão de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,3084 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3084 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio e Cleiton Caetano Rocha representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
5.2 Prospecção Participações Eireli - Loteamento Residencial Vila Rica - Ouro Preto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0015445/2021-97 - Tipos de Intervenções: Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 11,8800 ha - Área Passível de Aprovação: 11,8800 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lucas Marques Trindade representante do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG, Junio Magela Alexandre representante da Organização Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Cleiton Caetano Rocha representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de Vistas Ministério Público de Minas Gerais (clique aqui)
Relato de Vistas Câmara do Mercado Imobiliário (clique aqui)
Relato de Vistas IHMBio (clique aqui)
5.3 Recreio dos Bandeirantes SPE Ltda. - Imóvel denominado Pedra Negra ou Cardoso - Itabirito/MG - PA/Nº 09020000828/19 - SEI/Nº 2100.01.0056770/2020-19 - Tipos de Intervenções: Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,1380 ha - Área Passível de Aprovação: 6,1380 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lucas Marques Trindade representante do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG, Junio Magela Alexandre representante da Organização Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Ministério Público de Minas Gerais (clique aqui)
Relato de Vistas CMI/MG e FIEMG (clique aqui)
Relato de Vistas IHMBio (clique aqui)
5.4 Lawrence Faria Starling Solla/Lote 44, Quadra 10-A - Bosque Residencial do Jambreiro - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001033/16 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0208 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0208 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.5 Maria Regina Pacheco/Lote 08-A, Quadra 14 - Condomínio Águas Claras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001043/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0332 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0332 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.6 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Estrutura para captação de água bruta no reservatório da Barragem de Cambimbe e Construção de adutora - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0007228/2021-20 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,7765 ha - Área Passível de Aprovação: 1,7765 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 6,6638 ha - Área Passível de Aprovação: 6,6638 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,2812 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2812 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.7 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Fazenda Santa Rita Curralinho Santana Luzia - Santa. Rita e Padre Pequeno - Gameleira - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0024945/2021-65 - Tipos de Intervenções: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0557 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0557 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.8 GMT Participações S.A./Lote 06, Quadra 16 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0013768/2021-77 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0423 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0423 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.9 Geyse Helena Costa Santos Mendes/Lote 88, Quadra 03 - Condomínio Arvoredo - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0050198/2021-47 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.10 Maria José de Brito Lafetá/Lote 15, Quadra 24 - Condomínio Jardim de Petrópolis – Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0050666/2021-21 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.11 SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Trevo/Retorno Rodoviário - Itabirito/MG - PA/Nº 09020000135/19 - Tipos de Intervenções: Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 2,4000 ha - Área Passível de Aprovação: 2,4000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.12 Ernani Mares Lima/Lote 119-B, Quadra Única - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0038140/2021-81 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0836 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0836 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana
