Pauta da 57ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de outubro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 56ª RO CAP de 23/09/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Celso Mânica/Fazenda Vale Verde - Culturas anuais, excluindo a horticultura - Unaí/MG - PA/Nº 14973/2008/009/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
5.2 Agropecuária Santo Aurélio Agrícola/Fazenda Santo Aurélio e Estrela - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/Nº 03708/2004/001/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
5.3 Minasligas S.A./Fazenda Fartura - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal.- Buritizeiro/MG - PA/Nº 08432/2007/003/2020 - SEI/Nº 1370.01.0007616/2021-84 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
5.4 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 03187/2017/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0057834/2020-67 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
5.5 Kennedy Ulian/Fazenda Chapadão - Vereda Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 10131/2014/001/2021 - SEI/Nº 1370.01.0010916/2020-33 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
5.6 Gelf Siderurgia S.A./Fazenda Campo Alto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 0391/2008/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0052610/2020-77 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
5.7 Freitas Florestal Ltda./Fazenda Água Boa - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Olhos D’água e Bocaiúva/MG - PA/Nº 15018/2005/004/2020 - SEI/Nº 1370.01.0008333/2021-28 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
5.8 APA - Alto Padrão Agronegócios Ltda./Fazenda Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 3558/2020 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
5.9 Adevanir de Lima/Fazenda Barra Grande - Matrículas 27080, 27081 e 27082 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Tupaciguara/MG -PA/SLA/Nº 5131/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.10 Eurípedes Flausino Dias/Fazenda Pinhal - Matrículas 16005 e 17320 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 5177/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.11 José Humberto de Resende/Fazenda JC Aroeira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: Limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15093/2016/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
6.1 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Cancela - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/SLA/Nº 2974/2021 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Egir Comercial Ltda./Fazenda Santo Aurélio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3981/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.2 Carlos Alberto Peloi/Fazenda Rio das Pedras - Fazenda Santo Antônio lugar denominado Pedra Grande - Matrícula 27230 - Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5175/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
8.1 Norflor Empreendimentos Agrícolas S.A./Fazenda Córrego do Meio e Outras - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada-Josenopólis, Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/Nº 00215/2008/008/2018 - SEI/Nº 1370.01.0013329/2021-63- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM
9. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Norflor Empreendimentos Agrícolas S.A./Fazenda Córrego do Meio e Outras - Silvicultura-Josenópolis, Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/Nº 00215/2008/006/2017 - SEI/Nº 1370.01.0015275/2021-95 - Classe 5. Apresentação: Supram NM
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris