Pauta da 53ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 28 de outubro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 52ª RO de 23/09/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Vital Engenharia Ambiental S.A./CTR Macaúbas - Aterro sanitário, Inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; canalização e/ou retificação do curso d’água; aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos de construção civil - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/019/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 29/07/2021.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista/Projeto Triângulo Mineiro - Linhas de transmissão de energia elétrica - Araxá, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Santa Juliana, Uberaba e Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5225/2020 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0046649/2020-04 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Vital Engenharia Ambiental S.A/Central de Tratamento de Resíduos - JF - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP - Juiz de Fora/MG - PA/N° 01276/2007/012/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0036679/2021-16 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação.
8.1 Essencis MG Soluções Ambientais S.A/Unidade de Valoração Sustentável - UVS Essencis Juiz de Fora - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Juiz de Fora/MG - PA/SLA/N° 2474/2021 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de operação:
9.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Ipanema - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Ipatinga/MG - PA/Nº 00072/1994/011/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0028512/2020-47 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
10. Processo Administrativo para exame de Exclusão e Alteração de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
10.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Araxá - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Araxá/MG - PA/Nº 18847/2005/003/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0010823/2021-19 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
11. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização