Pauta da 80ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de outubro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 79ª RO de 24/09/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/032/2017 -ANM: 903.785/1988 -Classe 6. Apresentação: Supram TM.RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
6.1 Vale S.A./Coprodutos Areia Itabira - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 4662/2021 - ANM: 143/1996 (000.577/1936, 002.355/1941, 002.354/1941 e 820.326/1971) - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Mineração Usiminas S.A./Cava Musa - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/051/2015 - SEI/Nº 1370.01.0005090/2021-95 - ANMs: 933.980/2010, 831.056/1981, 830.364/1988, 830.373/1978, 815.055/1973 e 831.075/198 - APEF/Nº 005100/2015 - SEI híbrido Nº 1370.01.0009325/2021-16 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
Parecer Aprovado (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Nacional De Grafite Ltda./Mina Fazenda da Casca - Lavra a céu aberto-minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Carmo da Mata/MG - PA/Nº 08021/2007/004/2017 - SEI/Nº 1370.01.0016736/2021-30 - ANM: 831.956/2002 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer (clique aqui)
Anexo I-II-III (clique aqui)
Anexo IV (clique aqui)
Anexo I-II-III com alterações (clique aqui)
8.2 JMN Mineração S.A. - Mina Morro dos Coelhos - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/SLA/Nº 2130/2020 - ANM: 833.340/2003 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Ampliação:
9.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco -Pouso Alegre/MG - PA/SLA/Nº 3643/2020 - ANM: 832.781/2009 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Mineração Mantiqueira Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Britamento de pedras para construção - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 2533/2020 - ANM: 830.474/2001 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
