Pauta da 24ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 06 de outubro de 2021, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 23ª RO de 01/09/2021.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Frederico Pereira Sucupira/Lote 61-A, Quadra 04 - Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0019586/2021-34 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0466 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0466 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio.
Parecer (clique aqui)
5.2 Faha Empreendimentos Imobiliários Ltda./Lote 35, Quadra 16 - Condomínio Águas Claras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0032659/2021-46 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio.
Parecer (clique aqui)
5.3 Cláudio Rodrigues de Castro/Lote 24, Quadra 11 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0036270/2021-34 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0445 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0445 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio.
Parecer (clique aqui)
5.4 Luciano Bellini/Lote 23, Quadra 26 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000621/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0397 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0397 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio.
Parecer (clique aqui)
5.5 Patrícia Dayrell/Lote 48, Quadra 03 - Condomínio Arvoredo - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031880/2021-30 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1150 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1150 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.6 Lívia Dalva Arruda de Almeida Amorim/Lote 43, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0036039/2021-63 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1559 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1559 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.7 Angela Maria Bueno de Carvalho/Lote 09, Quadra 24 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0050198/2021-47 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.8 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Captação de água bruta - Rio Paraopeba - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000281/18 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,9630 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9630 ha; Intervenção com supressão de vegetação nativa em APP - Área Requerida: 0,3084 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3084 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.9 Renato Machado Vilela/Lote 29, Quadra 01 - Bosque Residencial do Jambreiro - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0030093/2021-70 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0364 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0364 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.10 Euclides Gualberto Franco e Souza/Lote 21, Quadra 06 - Condomínio Villa Alpina - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020089/2021-33 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0910 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0910 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.11 Leonardo Figueiredo de Faria/Lote 9-A, Quadra 02 - Residencial Vale das Araras - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0019443/2021-15 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.12 Wagner Miranda Rocha/Lote 04, Quadra 26 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062809/2020-23 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0645 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0645 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.13 Marcelo Ribeiro Barbosa/Lote 130, Quadra Única - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0027116/2021-36 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0800 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0800 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.14 Davidson Géa Zschaber Nogueira/Lote 162, Quadra Única - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031500/2021-08 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0827 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0827 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.15 Prospecção Participações Eireli - Loteamento Residencial Vila Rica - Ouro Preto/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0015445/2021-97 - Tipos de Intervenções: Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 11,8800 ha - Área Passível de Aprovação: 11,8800 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.16 Recreio dos Bandeirantes SPE Ltda. - Imóvel denominado Pedra Negra ou Cardoso - Itabirito/MG - PA/Nº 09020000828/19 - SEI/Nº 2100.01.0056770/2020-19 - Tipos de Intervenções: Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área Requerida: 6,1380 ha - Área Passível de Aprovação: 6,1380 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana