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125ª RO CERH

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Pauta da 125ª Reunião Ordinária do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

Data: 28 de setembro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                      Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH-MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

3. Comunicados dos Conselheiros.

 

4. Exame da Ata da 124ª RO CERH-MG, realizada em 22/03/2020.

(clique aqui)

 

5. Minutas de Deliberações CERH-MG para exame e deliberação:


5.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, na forma da Deliberação do CBH PN1 nº 40, de 09 de setembro de 2021 - Processo SEI nº 2240.01.0000135/2021-58. Apresentação: CBH PN1 e Igam.

1.Deliberação CBH AMAP nº 34 de 11.03.2021/revogada (clique aqui)

2.Nota Técnica Igam/Gecon nº 11 de 2021 (clique aqui)

3.Memorando Igam/Gecon nº 46 de 2021 (clique aqui)

4.Nota Jurídica nº 100 de 2021 (clique aqui)

5.Ofício Igam/Gecon nº 14 de 2021 ao CBH AMAP (clique aqui)

6.Deliberação CBH AMAP nº 40 de 09.09.2021 (clique aqui)

7.Memorando Igam/Gecon nº 56 de 2021 (clique aqui)

8.Nota Jurídica nº 125 de 2021 (clique aqui)

9.Minuta de Deliberação CERH-MG (clique aqui)

 

5.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, na forma da Deliberação do CBH PN3 nº 46, de 29 de junho de 2021 - Processo SEI nº 2240.01.0004421/2021-57. Apresentação: CBH PN3 e Igam.

1.Deliberação CBH PN3 nº 46 de 29.06.2021 (clique aqui)

2.Nota Técnica nº 12 Igam/Gecon de 2021 (clique aqui)

3.Nota Técnica nº 12 Igam/Geab de 2021 (clique aqui)

4.Nota Jurídica Igam/Procuradoria nº 120.2021 (clique aqui)

5.Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

 

5.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2020, referente ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográfcas - PROCOMITÊS, para o estado de Minas Gerais” - Processo SEI Nº 2240.01.0005723/2021-17. Apresentação: Igam.

1.Contrato nº 036/2020/ANA/ProComitês - Igam (clique aqui)

2.Relatório Anual de Certificação ProComitês (clique aqui)

3.Minuta de Deliberação CERH-MG ProComitês (clique aqui)

 

6. Dez anos da implantação da Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos no estado de Minas Gerais. Apresentação: Igam; Agência Peixe Vivo; ABHA Gestão de Águas e Agevap.

Agência Peixe Vivo (clique aqui)

ABHA Gestão de Águas (clique aqui)

Agevap (clique aqui)

 

7. Avaliação do Programa de Estimulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - Qualiágua em Minas Gerais - cumprimento das metas e recursos transferidos até dezembro de 2020. Apresentação: Diretoria de Operações e Eventos Críticos - DMEC/Igam.


8. Relatório Progestão das metas federativas 2020 e desembolso dos recursos do programa transferidos ao Estado até dezembro de 2020. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.


9. Assuntos Gerais.


10. Encerramento.

 

 Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais

 

 

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