Pauta da 79ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de setembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 78ª RO de 27/08/2021.
5. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/032/2017 - ANM: 903.785/1988 -Classe 6. Apresentação: Supram TM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 Sandra Mineração/Mina da Limeira - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 4498/2020 - ANM: 814.029/1968 - Intervenção Ambiental vinculada ao Processo SEI/Nº 1370.01.0039271/2020-69 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
8.1 ArcelorMittal Brasil S.A./Mina Córrego Fundo - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril ? Minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Disposição de Estéril ou Rejeito inerte e não inerte de Mineração em Cava sem a necessidade de beneficiamento; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeito; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/040/2019 - ANM: 13.845/1967 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0010958/2021-60 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Industria de Calcário Inaê Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3333/2021 - ANM: 831.122/1984 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
10. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
