Pauta da 57ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de setembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 56ª RO de 24/08/2021.
5. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
6.1 Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/SLA/Nº 2106/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Radil Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada; Preparação de conservas - Itapecerica/MG - PA/Nº 02031/2002/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0023334/2021-73 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)
7.2 Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00354/2004/011/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Rivelli Alimentos S.A. - Abate de animais de pequeno porte (aves); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento e subprodutos de origem animal - Barbacena/MG - PA/SLA/N° 3763/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
8.2 Têxtil Nova Fiação Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis - Guaxupé/MG - PA/SLA/N° 3037/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Delta Sucroenergia S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e Postos revendedores de combustíveis de aviação -Delta/MG - PA/Nº 00030/1980/026/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
10.1 Alcoa Alumínio S.A. - Metalurgia dos Metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00085/1980/102/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)