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57ª RO CID

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Pauta da 57ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Industriais (CID) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 21 de setembro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                 Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 56ª RO de 24/08/2021.

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5. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

 

6.1 Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/SLA/Nº 2106/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

7.1 Radil Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada; Preparação de conservas - Itapecerica/MG - PA/Nº 02031/2002/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0023334/2021-73 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

 

7.2 Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00354/2004/011/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

8.1 Rivelli Alimentos S.A. - Abate de animais de pequeno porte (aves); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento e subprodutos de origem animal - Barbacena/MG - PA/SLA/N° 3763/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.

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8.2 Têxtil Nova Fiação Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis - Guaxupé/MG - PA/SLA/N° 3037/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

9.1 Delta Sucroenergia S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e Postos revendedores de combustíveis de aviação -Delta/MG - PA/Nº 00030/1980/026/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 Alcoa Alumínio S.A. - Metalurgia dos Metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00085/1980/102/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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11. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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