Pauta da 106ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 16 de setembro de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e Presidente da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais
4. Exame da Ata da 105ª RO de 17/06/2021.
(Clique aqui)
5. Apresentação Institucional: “Diálogos com o Sisema” - Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas (IEF).
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:
6.1 Theodorus Gerardus Cornelis Sanders/Fazenda Colúmbia, Gibóia e Garapa - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 3006/2020 - Classe: 4. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ediene Luiz Alves, representante da representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Parecer
Recurso
7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
7.1 Agropecuária Figueiredo Ltda. EPP e Outros/Fazenda Campinas, Veredão, São Roque e JS - Unaí/MG - PA/Nº 07040000096/19 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área requerida: 104.5500 ha - Área passível de aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de regeneração: não foi possível identificar. Apresentação: URFBio NOR. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ediene Luiz Alves, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Parecer
Recurso
7.2 Elisa Leila Mori Rodrigues Gomes/Fazenda Barreiro - Glebas 1 e 2 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000016/20 - Supressão de cobertura vegetação nativa com destoca - Área requerida: 302,1000 ha e Corte/Aproveitamento de arvore isoladas, vivas/mortas em meio rural - Área requerida: 1.128 un - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de regeneração: não foi possível identificar. Apresentação: URFBio NOR. . RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ediene Luiz Alves, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Parecer
Recurso
7.3 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Santo Antônio, Eustáquio e Outras. - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001374/17- Supressão de vegetação nativa com destoca - Área requerida: 16,7000 ha - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Área requerida: 1,7900 ha - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas ou mortas em área rural 160 unidades - Área passível de aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de regeneração: não foi possível identificar. Apresentação: URFBio NOR. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Helberth Henrique Raman do Vale Teixeira, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer
Recurso
8. Processos Administrativos para exame de recurso de Autos de Infração:
8.1 Eliardo Barbosa da Silva/Fazenda Curral Velho - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental/Retirar produto da flora nativa, oriundo do desmate, sem autorização do órgão ambiental/ Fazer queima controlada sem autorização do órgão ambiental em área comum - Unaí/MG - PA/Nº CAP 603825/2018 - AI/Nº 138265/2018. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ediene Luiz Alves, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). RETIRADO DE PAUTA em 17/06/2021.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Boletim de Ocorrência
8.2 Paulino Rodrigues Campos/Fazenda Pedras - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental/ Retirar produto da flora nativa, oriundo do desmate, sem autorização do órgão ambiental/ Fazer queima controlada sem autorização do órgão ambiental em área comum - Unaí/MG - PA/Nº CAP 606644/2018 - AI/Nº 138461/2018. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ediene Luiz Alves, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg). RETIRADO DE PAUTA em 17/06/2021.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Boletim de Ocorrência
8.3 Valter Eustáquio Caixeta/Fazenda Pasto dos Bois - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental;Deixar de dar aproveitamento econômico aos produtos e subprodutos da flora - Uruana de Minas/MG - PA/Nº CAP 477337/2017 - AI/Nº 73330/2017. Apresentação: Supram NOR.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Boletim de Ocorrência
8.4 Irineu Renato da Silveira/Fazenda Pérola do Sul - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental;Retirar produto da flora nativa, oriundo do desmate, sem autorização do órgão ambiental;Cortar árvores imune de corte sem autorização do órgão ambiental - Unaí/MG - PA/Nº CAP 715131/2021 - AI/Nº 267824/2020. Apresentação: Supram NOR.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Boletim de Ocorrência
8.5 Mauro Vieira Magalhães/Fazenda Pedras - Desmatar e Provocar a morte de vegetação nativa, em área de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental;Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Unaí/MG - PA/Nº CAP 699033/2020 - AI/Nº 226310/2020. Apresentação: Supram NOR.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Boletim de Ocorrência
8.6 Paulo Veloso dos Santos/Fazenda Palmeiras - Danificar área de preservação permanente e reserva legal sem autorização do órgão ambiental;Captar água superficial sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma em área de conflito - Unaí/MG - PA/Nº CAP 713230/2021 - AI/Nº 266336/2020. Apresentação: Supram NOR.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Auto de Fiscalização
8.7 Antônio Geraldo Mesquita/Fazenda Palmeiras lugar denominado Santa Maria - Danificar área de preservação permanente e reserva legal sem autorização do órgão ambienta;Deixar de instalar equipamentos de medição e horímetro quando exigido pelo órgão gestor ou CERH-MG - Unaí/MG - PA/Nº CAP 713229/2021 - AI/Nº 266338/2020. Apresentação: Supram NOR.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Auto de Fiscalização
8.8 Celso Luiz Targa Fernandes/Fazenda Terra Boa - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Arinos/MG - PA/Nº CAP 720543/2021 - AI/Nº 226316/2021. Apresentação: Supram NOR.
Parecer
Recurso
Auto de Infração e Auto de Fiscalização
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
e Presidente da Unidade Regioanal Colegiada Noroeste de Minas
