Pauta da 23ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de setembro de 2021, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 22ª RO de 04/08/2021.
Ata (clique aqui)
5. Municipalização do Licenciamento Ambiental: orientações institucionais e ações de engajamento aos municípios. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Apresentação (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Frederico Pereira Sucupira/Lote 61-A, Quadra 04 - Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0019586/2021-34 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0466 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0466 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.2 Faha Empreendimentos Imobiliários Ltda./Lote 35, Quadra 16 - Condomínio Águas Claras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0032659/2021-46 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.3 Cláudio Rodrigues de Castro/Lote 24, Quadra 11 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0036270/2021-34 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0445 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0445 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.4 Luciano Bellini/Lote 23, Quadra 26 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000621/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0397 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0397 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana