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51ª RO CIF

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Pauta da 51ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 26 de agosto de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                 Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da CIF do Copam, Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 50ª RO de 29/07/2021.

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5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:

 

6.1 União Recicláveis Rio Novo Ltda./CTR Leopoldina - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Leopoldina/MG - PA/SLA/N° 1588/2021 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

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7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação:

 

7.1 Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Santa Luzia/MG - SEI/Nº 1370.01.0030641/2020-85 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

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8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:

 

8.1 Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - SETTRA/Sistema Viário Interbairros (Sagrado Coração de Jesus - Teixeiras) - Retificação de curso d’água - Juiz de Fora/MG - PA/N° 25625/2014/002/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0017418/2021-46 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.

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9. Encerramento.

 

Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização

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