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78ª RO CMI

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Pauta da 78ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 27 de agosto de 2021, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                       Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 77ª RO de 30/07/2021.

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5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes - Dereg/Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

6.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina Cuiabá - Pilhas de rejeito/estéril e Canalização e/ou retificação de curso d’água - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/028/2018 - ANM: 000.323/1973 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0045301/2020-25 - APEF/Nº 02464/2018 - Classe 6. Apresentação: Suppri.

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7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

7.1 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pirapora e Buritizeiro/MG - PA/Nº 05118/2010/004/2020 - ANM: 830.493/2003 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0007572/2021-11 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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7.2 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/034/2018 - ANM: 930.785/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

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8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:

 

8.1 Lafargeholcim (Brasil) S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento - Prados/MG - PA/SLA/Nº 1826/2020 - ANMs: 800.568/1975, 851.747/1975, 008.021/1960 e 800.569/1975 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

9.1 Bellas Pedras Comércio e Extração Ltda. e Antônio Francisco da Silva e Cia Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - São Thomé das Letras e Luminárias/MG - PA/Nº 00139/2000/004/2018 e 06692/2005/003/2016 - ANMs: 832.040/1997, 830.310/2013, 832.689/2001, 833.915/2011 e 835.542/1993 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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10. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 EIMCAL - Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 03172/2008/002/2009 - ANM: 000.073/1961 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.

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11. Encerramento.

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias

SEMAD|

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