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56ª RO CID

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Pauta da 56ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Industriais (CID) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 24 de agosto de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                    Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 55ª RE de 12/08/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 

 

5.1 HNK BR Indústria de Bebidas Ltda. - Fabricação de cervejas, chopes e maltes e Usinas de produção de concreto comum - Pedro Leopoldo/MG - PA/SLA/Nº 3328/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paulo José de Oliveira representante da Associação Pró Pouso Alegre (Appa) e Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

Relato de Vistas Appa (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 Metal Nobre Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 08658/2017/002/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015074/2021-90 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETIRADO DE PAUTA em 27/04/2021.

Parecer (clique aqui)

Adendo (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

 

7.1 Fergubel Ferro Gusa Bela Vista Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/SLA/Nº 2106/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

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8. Processo Administrativo para exame da Licença da Operação - “Ampliação”:

 

8.1 Delta Sucroenergia S.A. - Destilação de álcool e fabricação de açúcar - Delta/MG - PA/Nº 00030/1980/024/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

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9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

9.1 Helicópteros do Brasil S.A. - Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 2690/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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9.2 Barbosa & Cia Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Compostagem de resíduos industriais - Barbacena/MG - PA/SLA/N° 2118/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 Radil Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada; Preparação de conservas - Itapecerica/MG - PA/Nº 02031/2002/009/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0023334/2021-73 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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10.2 Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - Fabricação de cal virgem; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Formulação de adubos e fertilizantes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Pains/MG - PA/Nº 02762/2009/004/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0038351/2021-74 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

10.3 Líder Indústria e Comércio de Estofados S.A. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz; Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 5190/2020 -Classe 6. Apresentação: Supram ASF.

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10.4 Companhia Eletroquímica Jaraguá - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos e Formulação de adubos e fertilizantes - Formiga/MG - PA/Nº 01692/2003/005/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

10.5 Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânico, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira (Produção de escórias sintéticas e outros insumos para tratamento do aço) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00797/2003/008/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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10.6 Plantar Empreendimentos e Produtos Florestais Ltda./PLANEP - Tratamento químico para preservação de madeira - Curvelo/MG - PA/Nº 022747/2005/007/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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10.7 Posto D'angelis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 1454/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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10.8 Posto D'angelis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 1455/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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10.9 Siderurgia Santo Antônio Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00354/2004/011/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.

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10.10 Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Filial Mecânica e Outros - Fabricação e/ou montagem e/ou teste de motores de combustão e usinagem - Betim/MG - PA/Nº 01354/2001/010/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0031620/2020-36 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

10.11 Gerdau Açominas S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minério, inclusive ferro-gusa - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/089/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0029227/2020-45 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:

 

11.1 Flamma Automotiva S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 00153/1987/031/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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12. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Industriais

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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