Pauta da 55ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de agosto de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 54ª RO CAP de 29/07/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Cia. Ferroligas Minas Gerais - Minas Ligas/Fazenda Vargem Bonita de Cima (Conglomerado da Fazenda Campo Grande) - Produção de carvão vegetal de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 1624/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
5.2 Carlos Fábio Nogueira Rivelli e Outro - Fazenda Extrema e Vargem - Avicultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Barbacena, Ressaquinha e Alfredo Vasconcelos/MG - PA/SLA/Nº 3142/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 CBF Indústria de Gusa S.A. - Produção de carvão vegetal, oriundo de floresta plantada; Culturas anuais,semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Couto de Magalhães de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1423/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).Apresentação:Supram JEQ.
Parecer Alterado (clique aqui)
6.2 Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Minas Novas/MG - PA/Nº 01605/2007/004/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
Parecer Alterado (clique aqui)
6.3 José Américo Carniel e Outros/Fazenda Quatro Gerações, Rocha e Bonfim Cedro e Cachoeira, Anchieta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 22509/2005/001/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.4 Silvio César Bruza e Outros/Fazenda Córrego dos Bravos e Fazenda Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho - PCMOR Lotes 5, 8, 9, 14 e 15 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº 01471/2005/001/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
6.5 Rubio Fernal Ferreira e Sousa/Fazenda Bolívia, lugar Centro, conhecido como Fazenda do Salto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Cabeceira Grande/MG - PA/SLA/Nº 2787/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.6 Wander Lucio Rodrigues Alves e Outros/Fazenda Pilões, Limoeiro e Limoeiro da Samambaia - Culturas anuais, excluindo a horticultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº 90046/2004/004/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.7 Sucocítrico Cutrale Ltda./Fazenda Portal de Minas I, II e III - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 06297/2013/001/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.8 Minasligas S.A./Fazenda São Francisco da Extrema - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro/MG PA/Nº 15071/2006/005/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.9 Agrícola Endo Ltda. E Agrícola Anzai Ltda./Fazenda Lotes 8, 9, 16, 17 e 21 PADAP - Horticultura (Floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 00131/2007/002/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
Parecer Alterado (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Minasligas S.A./Fazenda Reunidas dos Gerais - Gleba 02 e 04 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Rubelita, Virgem da Lapa e Coronel Murta/MG - PA/SLA/Nº 3253/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.2 Dacunha S.A/Fazenda Toca da Onça - Canais de irrigação e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Jaíba/MG - PA/SLA/Nº 3447/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris