Pauta da 151ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 13 de agosto de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC TM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 150ª RO de 14/05/2021.
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5. Apresentação Institucional: Programa "Diálogos com o Sisema" - "Discussões acerca do controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais: abordagem do Sistema MTR-MG, nos termos da DN Copam nº 232/2019 e Anuência da Supram, nos termos da DN Copam nº 223/2018". Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
6.1 Fernando de Castro Cunha/Fazenda do Pinto - Funcionar as atividades de bovinocultura sem autorização ambiental de funcionamento - Campo Florido/MG - PA/CAP/Nº 441816/16 - AI/Nº 019113/2016 - Apresentação: Supram TM. RETIRADO DE PAUTA em 14/05/2021.
6.2 Fernando de Castro Cunha/Fazenda do Pinto - Funcionar as atividades de culturas anuais sem autorização ambiental de funcionamento - Campo Florido/MG - PA/CAP/Nº 441809/16 - AI/Nº 019112/2016 - Apresentação: Supram TM. RETIRADO DE PAUTA em 14/05/2021.
6.3 Fernando de Castro Cunha/Fazenda do Pinto - Funcionar as atividades de cultura de cana-de-açúcar sem autorização ambiental de funcionamento - Campo Florido/MG - PA/CAP/Nº 441814/16 - AI/Nº 019114/2016 - Apresentação: Supram TM. RETIRADO DE PAUTA em 14/05/2021.
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão -Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91 - Área de RL: 120,6104 ha - APP: 13,0741 ha -Área Requerida: 5,3904 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a avançado. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Triângulo Mineiro
