Pauta da 22ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 04 de agosto de 2021, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 21ª RE de 28/06/2021.
Ata (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Recurso:
5.1 Ernani Jacques Durães - Fazenda Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Inimutaba e Curvelo/MG - PA/N° 28530/2015/001/2016 - Classe 4 - LOC. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Junio Magela Alexandre representante da Organização Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Parecer de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Denise Marques Machado - Fazenda Palácio/Vale do Elefante - Santana do Riacho/MG - PA/SEI/N° 2100.01.0012062/2021-64 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000. Fitofisionomia: Campo rupestre/campo de altitude. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG.
Parecer (clique aqui)
Parecer de Vistas CMI (clique aqui)
6.2 Maynart Energética Ltda. - Intervenções em caráter emergencial entorno da Barragem Ribeirão Cachoeira - Complexo energético Maynart - Ouro Preto/MG - PA/Nº 09020000700/19 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca, intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 0,0215 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0215 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio, Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG.
Parecer (clique aqui)
Parecer de Vistas IHMbio (clique aqui)
Parecer de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
6.3 Adilson Roberto da Silva/Lote 02, Quadra 03 - Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000060/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0120 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0120 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.4 Luiz Fernando de Azevedo Grossi/Lote 03, Quadra 16 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000529/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0333 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.5 AFS Serviços Administrativos Ltda./Lote 15, Quadra 13 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0028952/2021-31 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.6 Fabiano César Mariz Ribeiro/Lote 35, Quadra 14 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031501/2021-78 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0614 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0614 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.7 Ronaldo Noronha Behrens/Lote 03, Quadra 11 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031878/2021-84 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0395 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0395 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.8 Rafael Gonzaga Muller/Lote 03, Quadra 07 - Condomínio Recanto do Vale II - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0033112/2021-37 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.9 Guilherme Guerra Miranda/Lote 10, Quadra 07 - Condomínio Recanto do Vale - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0035199/2021-45 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.10 Mário Lúcio Lobato/Lote 06, Quadra 15 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0038155/2021-64 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1024 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1024 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.11 Cristiano de Almeida Rodrigues/Lote 08, Quadra 26 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0034481/2020-34 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0417 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0417 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6.12 Maria Lúcia Donnard Santos/Lote 01, Quadra 12 - Residencial Vale do Sereno - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0044014/2020-81 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,4600 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4600 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.13 Bernardo Palhares Lima/Lote 01, Quadra 18 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005840/2021-54 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0428 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0428 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.14 Tomás Carvalho Ernest Dias/Lote 12, Quadra 18 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0020037/2021-79 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0237 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0237 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6.15 Joselino Santana Dias/Lote 09, Quadra 08 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022767/2021-89 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.16 Christian Bruno Nunes Mello/Lote 03, Quadra 29 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0024297/2021-04 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0580 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0580 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.17 Rafael Alkmim Sousa/Lote 02, Quadra 29 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0024301/2021-90 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0732 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0732 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.18 Thiago Caixeta Braga Ferreira/Lote 21, Quadra 21 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000553/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0708 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0708 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.19 Marcos Rogério Machado Pires/Lote 61, Quadra 13, Alameda das Castanheiras - Condomínio Ouro Velho Mansões - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0023699/2021-48 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0215 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0215 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana