Pauta da 161ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 02 de agosto de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 160ª RE de 12/07/2021.
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5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
6. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Caio Tavares Corrêa - Pasto da Serra (Gleba 2) - Prados/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0028908/2021-55 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1132 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha - Fitofisionomia: Campo Cerrado - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
7.2 Rafael Alves de Araújo Castilho - Recanto do Cerrado - Prados/MG – PA/SEI/Nº 2100.01.0021305/2021-84 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0993 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha - Fitofisionomia: Campo Cerrado - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas.