Pauta da 77ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 30 de julho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 76ª RO de 25/06/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/033/2018 - ANM: 30785/1988 -Classe 6. Apresentação: Supram TM.RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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5.2 J.A. Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites dos empreendimentos minerários - Almenara/MG - PA/Nº 19027/2010/003/2018 - ANM: 830.735/2006 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
5.3 Kinross Brasil Mineracao S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2390/2021 - ANM:931.299/2009 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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5.4 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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5.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Projeto Expansão Pinta Bem - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00105/1989/017/2016- AMN: 930.556/2000 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0008668/2021-04 - Classe 6. Apresentação: Suppri.RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00002/1988/010/2009 - ANM: 808.115/1974 -Classe 6. Apresentação: Supram TM.RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
7.1 Bemisa - Brasil Exploração Mineral S.A. - Lavra a céu aberto de minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Posto de abastecimento de combustíveis - Antônio Dias/MG - PA/Nº 18432/2011/003/2018 - ANM: 832.216/2002 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
8.1 ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. e Outro - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/007/2011 - ANM: 802.519/1975 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
9.1 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/035/2015 - AIA 3165/2018 - ANMs: 007.914/1964; 816.483/1969; 831.062/1986; 831.130/1982; 831.416/1983 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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10. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 Elsa Antônia da Silva Borges/Draga Diamante Brasil - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 2837/2021 - ANM: 830.830/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
10.2 Agrícola Cerradão Ltda. - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Frutal/MG - PA/SLA/Nº 3510/2021 - ANM: 830.066/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
11.1 Argila & Barro Jose Euripedes Ferreira dos Santos Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Pratápolis e Cássia/MG - PA/SLA/Nº 941/2021 - ANM: 831.236/2013, 832.180/2015, 832.179/2015, 830.011/2019, 830.084/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
12. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
12.1 Pedreira Aliança Ltda. - Extração de rocha para produção de britas e produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Janaúba/MG - PA/Nº 00138/1996/006/2014 - ANM: 831.478/2017 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0027726/2021-23 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
13. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
13.1 Mineração Barroso Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Prados/MG - PA/SLA/Nº 527/2020 - ANMs: 005.908/43; 001.109/51; 800.344/74; 807.064/77 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
13.2 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Usinas de produção de concreto asfáltico - Pouso Alegre/MG - PA/SLA/Nº 615/2021 - ANM: 832.781/2009 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
13.3 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Matozinhos/MG - PA/Nº 00147/1989/019/2011 - ANM: 805.089/1970 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
13.4 Mineração Serras do Oeste Eireli - Pilhas de Rejeito/Estéril - Caeté e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 10022/2003/017/2013 - ANMs: 807.959/1976; 816.313/1973 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
14. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)
