Pauta da 54ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 29 de julho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 53ª RO CAP de 24/06/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 AG Agro Agricultura, Suinocultura e Pecuária Ltda./Fazenda Primavera - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Abate de animais de médio porte - suínos, ovinos, caprinos, etc; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Igaratinga/MG - PA/Nº 21808/2017/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
5.2 Sucocítrico Cutrale Ltda./Fazenda Santa Rita-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Frutal/MG -PA/Nº 01202/2004/001/2017- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.3 Espólio de Antônio Paulo Abate/Faz. Bom Sucesso e Pontal II, Mats. 2.290, 2.333, 5.602, 9.498, 9.505, 9.506, 9.507 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Carneirinho/MG -PA/Nº 17586/2011/001/2019- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.4 Áurea Rodrigues de Oliveira Tannous e Outros/Fazenda Santa Cecília e outras, Mats. 20.783, 20.749, 20.774, 20.661, 20.665, 20.678, 20.651, 20.660, 20.773, 20.677, 20.658, 20.666, 20.676, 20.679, 20.659, 20.742, 20.667, 20.649, 20.663, 5.692, 20.664, 20.662, 20.657, 20.650, 20.776, 20.655, 20.779, 20.654, 20.777, 7.049, 7.050, 20.739, 20.670, 20.672, 20.673, 20.675, 20.669, 20.668, 20.674, 20.671, 20.775, 2.354, 7.274, 7.300 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 33660/2017/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Arapé Agroindústria Ltda. - Suinocultura - Bambuí/MG - PA/Nº 04897/2010/003/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6.2 Wander Bernardes Caixeta - Suinocultura - Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1174/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
7.1 Espólio de Geraldo Leonardo Guilherme Michels e Outros - Fazenda Logradouro, São José, São Cristovão, Nossa Senhora Aparecida, São Bento, Santa. Rita, São João, São Pedro, Santa Luzia, Santo Antônio, São Jorge, Santa Maria, Almas, São Luiz, Nossa Senhora da Abadia e Vereda da Ponte - Culturas anuais excluindo a olericultura - Bonfinópolis de Minas e Riachinho/MG - PA/Nº 02416/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
8.1Geraldo Magela da Silva - Avicultura; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 21437/2011/004/2019 - Condicionante nº 3 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).