Pauta da 156ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de julho de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da CNR, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 155ª RO de 23/06/2021.
5. Logística reversa em Minas Gerais. Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
6.Processo Administrativo para exame de recurso para alteração de condicionantes:
6.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/016/2019 - ANMs nº 830.359/2004, 832.978/2002 e 832.979/2002 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. SOBRESTADO em 26/08/2020.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Parecer Aprovado (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 AVG Empreendimentos Minerários Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; unidade de Tratamento de Minerais - UTM; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Sabará/MG - PA/Nº 00151/1987/015/2013 - ANMs 831016/1994, 831015/1994, 807527/1972, 818387/1971, 831501/99 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
8.1 Bozel Mineração S.A. Produção de ligas metálicas (Ferro Ligas) - São João Del Rei/MG - PA/Nº 00762/2003/003/2010 - AI/Nº 7886/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.2 Cosimat Siderúrgica de Matozinhos Ltda. Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Matozinhos/MG - PA Nº 39/1980/009/2008 - AI/Nº 017359/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.3 Rio Branco Alimentos S.A. Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares) - Patrocínio/MG - PA/Nº 15/1998/011/2012 - PA CAP/Nº 678986/2019 - AI/Nº 33892/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.4 Uni-Stein do Brasil Ltda. Fabricação de peças, ornamentos e estruturas de cimento ou gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA Nº 4005/2006/001/2010 - AI Nº 7914/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal.
