Pauta da 62ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de julho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 61ª RO de 23/06/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
5.1 MIG - Mineração Guanhães Ltda. - Lavra a céu aberto - minério de ferro (produção bruta: 300.000 ton/ano); Pilha de rejeito/estéril - minério de ferro (área útil: 4,86 ha); Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido (produção bruta: 300.000 ton/ano) Ganhães/MG - PA/Nº 11719/2012/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0005799/2021-94 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Leandro Eustáquio representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
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5.2 Destilaria Veredas Indústria de Açúcar e Álcool Ltda. - Fabricação da açúcar e/ou destilação de álcool; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG - PA/Nº 00383/2004/008/2015 - SEI/Nº 2100.01.0065340/2020-71 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Leandro Eustáquio representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
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Anexo (clique aqui)
5.3 Carlos Oberto Correa da Costa - Fazenda Trombas e Moreira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: Limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 12360/2008/002/2018 - SEI/Nº 2100.01.0063561/2020-89 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Gerdau Aços Longos S.A. - Fazenda Duas Barras e Ribeirão - Silvicultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Olhos d’água/MG - PA/Nº 00245/2006/003/2014 - SEI/Nº 2100.01.0038407/2021-50 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda Inhacica - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Silvicultura - Diamantina/MG - PA/Nº 03072/2007/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0035898/2021-87 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Sorel Sociedade Reflorestadora S.A./Fazenda Caraíbas - Silvicultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Armazenamento de produtos agrotóxicos - NP - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 21240/2009/003/2018 - SEI/Nº 2100.01.0048954/2020-76 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 João Augusto Bombonato e Outros/Fazenda São Caetano - Lugar Buriti Grande e Curralinho ou São Caetano - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Posto de abastecimento; Extração de cascalho - Paracatu/MG - PA/Nº 09512/2008/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0035675/2020-97- Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Florestal Bioflor S.A. - Silvicultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Antônio Dias, Itabira, Santa Maria de Itabira, Nova Era e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 03860/2005/003/2016 - SEI/Nº 2100.01.0009786/2021-18 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 Metalsider Ltda./Fazenda Araras e Outras - Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriundo de floresta plantada (942.000 mdc/ano) - Três Marias e Corinto/MG - PA/Nº 11240/2009/001/2010 - SEI/Nº 2100.01.0004929/2021-13 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 IFG - Indústria de Ferro Gusa Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos (não-perigosos); Reciclagem ou regeneração de outros resíduos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Tratamento térmico ou tratamento termo-químico (Refino de Gusa em Panela); Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 31487/2013/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0024819/2021-72 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 Sônia Cristina Jacomini Dias e Outros/Fazenda Palmeiras e Fazenda Desbarrancado, lugar denominado Faz. São José - Barragem de Irrigação ou de Perenização sem deslocamento de população atingida - Unaí/MG - PA/Nº 21787/2012/003/2016 - SEI/Nº 2100.01.0005083/2021-26 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.12 Votorantim Metais e Zinco S.A. - Lavra a céu aberto em área cárstica com ou sem tratamento de minério; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; subestação de energia elétrica - Paracatu/MG - PA/Nº 00004/1979/039/2014 - SEI/Nº 2100.01.0014431/2021-24 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.13 Jacuí Agroflorestal Ltda. - Fazenda Vimar ou Três Barras - Silvicultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) (NP); Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Barragens de irrigação (NP); Posto de abastecimento de combustível (NP); Armazenamento de Agrotóxicos - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 02541/2004/002/2015 - SEI/Nº 2100.01.0028023/2021-88 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Mineração Belocal Ltda. - Pilha de Rejeito Estéril, fabricação de cal e gesso, extração de calcário e dolomita - São José da Lapa/MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 - ANM: 930903/1981 - Classe 5. Apresentação: Regional Norte.
6.2 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto minerais não metálicos (calcário) - Matozinhos/MG - PA/Nº 00147/1989/020/2011, 000147/1989/015/2006, 000147/1989/019/2011 - ANMs: 833.076/1992; 830.036/1981; 830.640/1990 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
6.3 Calcinação Vitória Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - São João Del Rei/MG - PA/Nº 00162/1994/005/2015 - ANMs: 000.592/46 e 832.664/1994 - SEI/Nº 2100.01.0027360/2021-44 - Classe 4. Apresentação: Regional Sul.
6.4 Britasul Indústria e Mineração Ltda - Extração de rocha para produção de britas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/2001/009/2016 - SEI/Nº 2100.01.0027874/2021-37 - ANM: 832.781/2009 - Classe 4. Apresentação: Regional Sul.
6.5 Vale S.A. - Ampliação da Mina Córrego do Feijão - PDE Norte I, Sul e Menezes IIIA - Estradas para transporte de minério/estéril; Pilha de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/040/2008 - SEI/Nº 2100.01.0020910/2021-79 - ANM: 004.757/1940 e 007.307/1956 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Prospecção Participações Eireli - Loteamento Residencial Vila Rica - Ouro Preto/MG - SEI/Nº 2100.01.0015445/2021-97. Apresentação: Regional Centro Sul.
7.2 Janaúba Holding S.A. - Retificação do traçado da Linha de Transmissão 500 kV - Janaúba/MG - SEI/Nº 1370.01.0027759/2021-05 e 1370.01.0036317/2020-93. Apresentação: Regional Norte.
7.3 Pedreira Aliança Ltda. - Extração de rochas para produção de brita - SEI/Nº 1370.01.0045456/2020-11 e 2100.01.0010326/2021-85 - Classe 4. Apresentação: Regional Norte.
7.4 CSN Mineração S.A./Complexo Mina Casa de Pedra (Expansão Mascate e Corpo Principal - Lavra A / Obra Emergencial da Cava Corpo Norte (Alto Bandeira)) - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Congonhas/MG - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 1370.01.0018336/2021-92 vinculado ao PA/Nº 00103/1981/088/2015 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
8. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)