Pauta da 143ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 30 de junho de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata aprovada Decisão
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC ZM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 141ª RO de 21/10/2020 e da 142ª RE de 24/11/2020.
(Clique aqui)
5. Programa “Diálogos com o Sisema”: Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica: elaboração, implantação e gestão. Apresentação: Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas/Instituto Estadual de Florestas - GRAPE/IEF. (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do em Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Matias Gomes de Oliveira - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 2100.01.0002683/2021-30 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área requerida: 0,2962 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: Florestal Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Único
6.2 MRV Engenharia e Participações S.A. - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 2100.01.0050390/2020-07 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, bem como corte de árvores isoladas - Área requerida: 0,8950 ha com corte de 180 árvores isoladas - Área passível de Aprovação: 0,8950 ha com corte de 180 árvores isoladas - Fitofisonomia: Florestal Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: médio (obs: não existe APP no imóvel urbano em questão). Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao indeferimento de Intervenção Ambiental:
7.1 Marcos Leandro Fontenelle Soares - Paula Cândido/MG - PA/Nº 2100.01.0012026/2021-66 - Tipo de Intervenção: Corte e aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área requerida: 0,0040 ha; 2 indivíduos - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: não se aplica - Estágio de regeneração: não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Único
7.2 Alsol Energia Renováveis S.A - Leopoldina/MG - PA/Nº 2100.01.0012031/2021-28 - Tipo de Intervenção: Corte e aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área requerida: 3,5800 ha; 9 indivíduos - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: não se aplica - Estágio de regeneração: não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:
8.1 Novar Incorporadora SPE Ltda. - Matias Barbosa/MG - PA/Nº 2100.01.0053148/2020-37 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área requerida: 0,5047 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Único
8.2 Imobiliária e Empreendimentos Pereira - Coimbra/MG - PA/Nº 2100.01.0056974/2020-40 - Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área requerida: 0,8143 ha com supressão de 40 árvores - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica . Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Único
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Zona da Mata.