Pauta da 76ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de junho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 75ª RO de 28/05/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Mineração Geral do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho/MG - PA/Nº 08328/2016/001/2016 - ANM: 001.063/1958 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). RETIRADO DE PAUTA em 27/10/2020.
Parecer de Vistas SME (clique aqui)
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A./Jazida de Seixos 556+600 - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal e Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco, localizado na Fazenda Buriti Velho/Várzea do Cupim/Porto da Manga/das Garças, no km 557, da BR 135 - Corinto/MG - PA/SLA/Nº 3695/2020 - ANMs: 830.998/2020 e 930.999/2020 - SEI/Nº 2100.01.0031984/2020-38 (Intervenção Ambiental vinculada) - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Companhia Siderúrgica Nacional - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Arcos/MG - PA/Nº 00174/1986/014/2014 - ANMs: 3.425/1960 e 4.213/1949 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer de Vista Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá -Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Araxá/MG - PA/Nº 05353/2006/014/2019 - ANMs: 006746/1956 e 035102/1946 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).
Parecer de Vista Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
9.1 Empresa de Cimentos Liz S.A./Mina Lapa Vermelha - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00059/1992/005/2004 - ANMs: 930.229/1989 e 831.584/1990 - Classe 6 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Francisco de Assis Lafetá Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer de Vista Conjunto (clique aqui)
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
10. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/033/2018 - ANM: 30785/1988 -Classe 6. Apresentação: Supram TM.
10.2 J.A. Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites dos empreendimentos minerários - Almenara/MG - PA/Nº 19027/2010/003/2018 - ANM: 830.735/2006 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
10.3 Kinross Brasil Mineracao S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 2390/2021 - ANM:931.299/2009 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR.
10.4 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
Parecer Retificado (clique aqui)
10.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Projeto Expansão Pinta Bem - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00105/1989/017/2016- AMN: 930.556/2000 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0008668/2021-04 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Parecer Retificado (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
11.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00002/1988/010/2009 - ANM: 808.115/1974 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
12. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
12.1 Bemisa - Brasil Exploração Mineral S.A. - Lavra a céu aberto de minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Posto de abastecimento de combustíveis - Antônio Dias/MG - PA/Nº 18432/2011/003/2018 - ANM: 832.216/2002 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
13. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
13.1 ILCOM - Mineração Indústria e Comércio Ltda. e Outro - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/007/2011 - ANM: 802.519/1975 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
14. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
14.1 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/035/2015 - AIA 3165/2018 - ANMs: 007.914/1964; 816.483/1969; 831.062/1986; 831.130/1982; 831.416/1983 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
15. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
