Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 24 de junho de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 48ª RO de 27/05/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
5.1 Coteminas S.A. - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 0050/1982/020/2017 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0055454/2020-16 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Hélcio Neves da Silva Júniorrepresentante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG.
Relato de Vistas (Clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença Operação:
6.1 LCA Ambiental Gestão de Resíduos Ltda./Central de Tratamento de Resíduos Bituruna - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Piedade de Ponte Nova/MG - PA/SLA/N° 326/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Aterro Sanitário - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Montes Claros/MG - PA/Nº 11771/2011/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0017295/2021-69 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Vital Engenharia Ambiental AS/CTR Macaúbas - Aterro sanitário, Inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; canalização e/ou retificação do curso d’água; aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos de construção civil - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/019/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Zona da Mata Geração S.A/CGH Santa Cecília - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Miraí/MG - PA/SLA/N° 1736/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
10. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
