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53ª RO CAP

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Pauta da 53ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 24 de junho de 2021, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                    Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 52ª RO CAP de 27/05/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

5.1 Fazenda Santa Terezinha - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Governador Valadares/MG - PA/SLA/Nº 1370/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

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5.2 Carlos Fábio Nogueira Rivelli e Outro/Fazenda Charrua - Avicultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Alfredo Vasconcelos/MG - PA/SLA/Nº 3676/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

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6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 Minasligas S.A./Fazendas Itacolomy/Canabrava - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 4293/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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6.2 Luiz Fernando Gonçalves/Fazendas Santa Cruz, São José e Sambaiba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Santa Fé de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3835/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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6.3 Sucocítrico Cutrale Ltda./Fazenda Vale Azul - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Prata/MG - PA/Nº 13290/2011/001/2012- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6.4 José Carlos Grossi/Faz. Luciana I e II, Ouro Verde, União e Posses São Franc. da Serra, Mats. 66775, 66206, 66806, 66877, 64777 e 68162 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Patrocínio/MG -PA/Nº 27004/2018/001/2021- Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação Corretiva:

 

7.1 Antônio Carlos Vasconcelos Costa/Granja Novo Horizonte - Avicultura - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 05620/2011/002/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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8. Encerramento.

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).

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