Pauta da 53ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de junho de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 52ª RO de 25/05/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Primma Alimentos Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc. e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Pará de Minas/MG - PA/Nº 01849/2002/006/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Fernanda Dutra Cardoso representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).
5.2 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 00119/1998/004/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Fernanda Dutra Cardoso representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).
Parecer Único
Relato de Vistas Fiemg e OAB (Clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação “Ampliação”:
6.1 Frigoprata Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Prata/MG - PA/Nº 14765/2014/002/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Prefeitura Municipal de Curvelo - Matadouro Municipal - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) e Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Curvelo/MG - PA/Nº 00104/2009/001/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Siderbrás - Siderúrgica Brasileira Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Divinópolis/MG - PA/Nº 00018/1986/012/2017 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0008143/2021-17 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Parecer Único
8.2 Minerva S.A. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) e processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/SLA/Nº 3559/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
Parecer Único
Parecer Alterado (clique aqui)
8.3 JBS S.A. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Ituiutabal/MG - PA/Nº 00081/1994/016/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
9.1 Viscotech Indústria e Comércio de Plásticos Técnicos Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Poços de Caldas/MG - PA SLA/Nº 1311/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Mineradora Carmocal Ltda. - Fabricação de cimento e outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Pains/MG - PA/Nº 02340/2002/015/2018 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0002714/2021-33 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Parecer Único
10.2 Companhia Nacional de Cimento - CNC - Fabricação de cimento; coprocessamento de resíduos em forno de clínquer e unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/008/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
10.3 Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A. - Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial; Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos; Jateamento e pintura; Produção de forjados, arames e relaminados de aço; Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00012/1977/090/2015 e PA/Nº 06073/2009/003/2015 - Classe 6 - Apresentação: Supram SM.
Parecer Único
Parecer Corrigido (clique aqui)
10.4 Modulax Siderurgia S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Curvelo /MG - PA/Nº 00888/2005/006/2018 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
11.1 White Martins Gases Industriais Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento de petróleo de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Ipatinga/MG - PA/Nº. 00006/1990/009/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.
Parecer Único
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)
