Pauta da 129ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 10 de junho de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata aprovada Decisão
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 128ª RO de 16/03/2021.
5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
6. Autorização para Intervenção Ambiental Vinculada a Licenciamento Ambiental - Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Marliéria/MG - PA/Nº 04040000358/2020 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área requerida : 2,0381 ha - Área Passível de Aprovação: 2,0381 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: UFRBio Rio Doce.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de LAS RAS:
8.1 SF Mineração Ltda. - ME - Lavra a céu aberto (minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento) e estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites dos empreendimentos minerários - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº 08854/2008/001/2019 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Leste Mineiro.
