Pauta da 60ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 09 de junho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 59ª RO de 26/05/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
5.1 Célio Fontana e outros - Fazendas Catingueiro, Araras, Desbarrancado e Palmeiras - Culturas anuais, excluindo olericultura; Barragens de irrigação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Posto de abastecimento de combustível; Bovinocultura de corte extensivo; Silvicultura; Armazenamento de grãos e sementes; Armazenamento de agrotóxicos - Unaí/MG - PA/Nº 90384/2004/001/2004 - SEI/Nº 2100.01.0031937/2021-43 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 João Ranulfo Pereira - Fazenda Paraíso, São Jerônimo, Barra, Saco da Barra, Areias e Buriti - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Cultura de cana-de-açúcar sem queima; Avicultura de corte e reprodução; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Silvicultura; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG - PA/Nº 90059/2002/005/2014 - SEI/Nº 2100.01.0028386/2021-84 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Mineração Jundu Ltda. - Mina Casa da Pedra - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São João Del Rei/MG - PA/Nº 13832/2007/002/2016 - SEI/Nº 2100.01.0066474/2020-08 - ANM: 003.114/1935, 007.208/1951 e 830.532/2005 - Classe 4. Apresentação: Regional Sul.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Melhoria e pavimentação, implantação de terceira faixa da Rodovia MG-167 - Trecho: Três Pontas - Varginha (Estaca 80 à Estaca 610) - Três Pontas/MG - Classe 2 - SEI/Nº 2300.01.0103252/2021-09 e 2300.01.0072916/2021-13. Apresentação: Regional Sul.
7.2 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Melhoria e pavimentação da rodovia municipal que liga Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce - Marliéria/MG - Classe 2 - SEI/Nº 2300.01.0116699/2021-11. Apresentação: Regional Rio Doce.
8. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Itacolomi. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), Luiz Gustavo N. Vieira da Silva representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Leandro Eustáquio representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
Relato de Vistas conjunto: Fiemg, CMI e OAB (clique aqui)
Relato de Vistas Amda (clique aqui)
8.2 Revisão do Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. Apresentação: GCMUC/IEF.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
