Pauta da 149ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 09 de junho de 2021, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata aprovada Decisão
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 148ª RO de 10/12/2020.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Rozeni Antônio de Melo/Fazenda Córrego da Raiz - Zona Rural - Arcos/MG - PA/Nº 13010000216/17- Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 14,6865 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono (Transição entre Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual) - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
6.1 Heleno Vilela Lima - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - ANM 832.529/2009 - Conceição do Pará/MG - PA/SLA/Nº 5056/2020 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:
7.1 Florestas Ipiranga S.A. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; silvicultura;criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pompéu/MG - PA/Nº 15324/2005/003/2015 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento:
8.1 Rio Branco Alimentos S.A. - Avicultura - Igaratinga/MG - PA/Nº 90341/2004/003/2016 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF.
8.2 Biosev S.A./Fazendas Santa Cruz, Furnas, Jacaratiá - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Luz/MG - PA/SLA/Nº 3034/2020 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
8.3 Biosev S.A./Fazendas Perobas, São Domingos, Capoeirinha, Nossa Senhora Aparecida - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Luz/MG - PA/SLA/Nº 4920/2020 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
8.4 Biosev S.A./Fazendas Capão Escuro e Lagoa Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Luz/MG - PA/SLA/Nº 4671/2020 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF.
8.5 Biosev S.A./Fazendas Caiana, Pastinho, Campo Alegre e Caravelas Caiana - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bambuí e Iguatama/MG - PA/SLA/Nº 4062/2020 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco
