Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de
Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 27 de maio de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 47ª RO de 29/04/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 ECO 135 Concessionária de Rodovia S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Caetanópolis, Paraopeba, Cordisburgo, Inimutaba, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Montes Claros, Bocaiúva e Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 26454/2018/001/2019 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0048036/2020-94 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
6.1 Coteminas S.A. - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 0050/1982/020/2017 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0055454/2020-16 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
7. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)