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48ª RO CIF

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Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de

Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam

Data: 27 de maio de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 47ª RO de 29/04/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

5.1 ECO 135 Concessionária de Rodovia S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários e pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Curvelo, Caetanópolis, Paraopeba, Cordisburgo, Inimutaba, Corinto, Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Montes Claros, Bocaiúva e Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 26454/2018/001/2019 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0048036/2020-94 - Classe 6. Apresentação: Suppri.

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6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:

 

6.1 Coteminas S.A. - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 0050/1982/020/2017 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0055454/2020-16 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.

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7. Encerramento.

  

Renato Teixeira Brandão

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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