Pauta da 52ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 27 de maio de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 51ª RO CAP de 29/04/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Antério Mânica e Outros/Fazenda Guaribas, Fazenda Palmeira - lugar denominado Mato Grande, Fazenda Guaribas - Quinhão nº 2 e Quinhão nº3, Fazenda Rocha ou Bonfim e Cedro e Cachoeira, Fazenda Guarirobas, Fazenda Palmeiras - lugar denominado Soberbo, Fazendas Guariba e Palmeiras, Fazenda Cedro e Cachoeira - lugar denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Palmeiras - lugares Retiro da Vargem Grande, Capão da Estrada e Soberbo, Fazenda Cedro e Cachoeira, lugar Lagoa Torta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Emmanuel Duarte Almada, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
Parecer de Vistas Uemg (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Paulo Richel Neto/Fazenda Entre Folhas - Avicultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Antônio Carlos/MG - PA/SLA/Nº 1394/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Morada Agroflorestal Ltda./Fazenda Santa Helena e Fazenda Matinada - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrosilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 09339/2009/003/2014 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer Aprovado (clique aqui)
7.2 Sucocitrico Cutrale Ltda./Fazenda Vale Verde - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº 02105/2015/001/2017 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.3 Elder Yuri Shirata Costa/Fazenda Quebra Anzol, Mat. 55.912, Área aquícola para piscicultura em tanque rede - Aquicultura em tanque-rede - Patrocínio/MG - PA/SLA/Nº 2342/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.4 Leda Miguel/Fazenda Bela Vista, Mats. 19.952, 19.943, 19.950, 19.944, 19.942, 19.951, 19.970, 19.961, 19.962, 19.963, 19.966, 19.965 e 19.964 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Sacramento/MG - PA/Nº 17686/2017/001/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.5 José Cupertino Campos/Fazenda Limeira - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil e estação de tratamento de água para abastecimento - Urucânia/MG - PA/Nº 05028/2007/004/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7.6 Agropecuária Agroappelt Ltda./Fazendas Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura e extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 1232/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. ProcessosAdministrativos para exame de Renovação da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Mamoneira Agropastoril S.A.- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Natalândia/MG - PA/SLA/Nº 3936/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8.2 AGRI8 - Fundo De Investimento Imobiliário/Fazenda Cachoeirinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 1740/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
9.1 Luiz Antônio Mânica/Fazenda Almas e Bom Sucesso - Lugar Felicidade, Riacho da Lagoa, Lagoinha e Agropecuária Santo Expedito- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí, Bonfinópolis de Minas e Uruana de Minas/MG - PA/Nº 08015/2008/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
10. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
