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154ª RO CNR

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Pauta da 154ª Reunião Ordinária da

Câmara Normativa e Recursal (CNR) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 26 de maio de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da CNR, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 153ª RO de 28/04/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Recurso da Licença de Operação Corretiva:

 

5.1 Fundação Renova - Regularização Ambiental das Obras de Dragagem e Disposição de Rejeitos na Fazenda Floresta e Recuperação das Margens e Setores da área denominada como Trecho 11 (Área do Reservatório da UHE Risoleta Neves) - Pilhas de rejeito/estéril; dragagem para desassoreamento de corpos d’água; outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas; mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários; extração de rocha para produção de britas e canalização e/ou retificação de curso d’água - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/SLA/Nº 1496/2020 - Processos SEI nº 1370.01.0051684/2020-53 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Carlos Alberto Santos Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Newton Reis de Oliveira Luz representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg e Lucas Marques Trindade representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

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Parecer de Vistas MPMG (clique aqui)

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6. Processos Administrativos para exame de Recurso para Exclusão de Condicionantes:

 

6.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Produção Bruta: 1.320.000,000 t/ano - Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre/MG - PA/Nº 00309/1996/218/2018 - ANM: 830.564/1980 - Condicionante nº 7- Classe 4. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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6.2 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - São Sebastião da Vargem Alegre, Muriaé e Rosário da Limeira/MG - PA/Nº 00309/1996/220/2018 - ANM: 831.180/1980 - Condicionante nº 8 -Classe 4. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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7. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da Câmara Normativa e Recursal

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