Pauta da 59ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de maio de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 58ª RO de 28/04/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
5.1 Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda. - Fazendas Divinópolis, Rio das Pedras e Tangará - Culturas anuais semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 506/2020 - SEI/Nº 2100.01.0051014/2020-37 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 Monte Verde Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Loteamento Recanto Eucaliptal/Reserva Grinberg - Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Monte Verde, Camanducaia/MG - PA/SLA/Nº 2365/2020 - SEI/Nº 2100.01.0050912/2020-75 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Bela Vista - Cultura de cana de açúcar sem queima - Zona Rural - Santa Vitória/MG - PA/Nº 02938/2015/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0024549/2021-87 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Celulose Nipo Brasileira S.A./Cenibra - Fabricação de celulose branqueada de eucalipto - Belo Oriente/MG - PA/Nº 00003/1977/042/2013 - SEI/Nº 2100.01.0020275/2021-55 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Gerdau Açominas S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/028/2017 - SEI/Nº 2100.01.0060630/2020-74 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 João Henrique Pereira - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Cafeicultura e citricultura; Culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Bocaiúva/MG - PA/Nº 02567/2004/003/2013 - SEI/Nº 2100.01.0023350/2021-62 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Ariovaldo Prado Filho e Outro - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Posto de abastecimento; Avicultura de corte e reprodução; Silvicultura; Bovinocultura de corte (extensivo) - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 10559/2011/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0026087/2021-77 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Augusta Aparecida Orsini Queiroz - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Posto de abastecimento; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: Limpeza, secagem e classificação; Armazenamento de produtos agrotóxicos; Avicultura de corte e reprodução; Horticultura; Silvicultura; Extração de Cascalho - Unaí/MG - PA/Nº 00681/2011/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0055519/2020-40 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 G23SB Desenvolvimento Urbano Ltda./Centralidade Sul - CSUL - Fase 1 - 71,6 ha - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares; estação de tratamento de esgoto sanitário; estação de tratamento de água para abastecimento; estação de tratamento de água para abastecimento; interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 4255/2020 - SEI/Nº 2100.01.0017097/2021-16 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 Daterra Atividades Rurais Ltda./Fazenda Tabuões e Araújo - Cafeicultura; Cafeicultura orgânica; Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Barragem de irrigação para agricultura; Ponto de abastecimento de combustível; Armazenamento de produtos agrotóxicos - Coromandel/MG - PA/Nº 16082/2005/001/2008 - SEI/Nº 2100.01.0024414/2021-46 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 Minas Agromercantil Ltda./Fazenda Chapadão do Bugre - Silvicultura - Sacramento/MG - PA/Nº 02539/2004/002/2012 - SEI/Nº 2100.01.0025773/2021-19 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.12 Vale S.A. Complexo Mariana - Mina Alegria/Fábrica Nova - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; Pesquisa mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/101/2015 - SEI/Nº 2100.01.0057598/2020-70 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.13 AngloGold Ashanti Mineração Córrego do Sítio S.A./Aterro H1 - Aterro de resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/052/2018 - SEI/Nº 2100.01.0059552/2020-80 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Vale S.A.- CVRD - Mina Capão Xavier - Implantação ou duplicação de rodovia, interligando duas minas - Nova Lima/MG - PA/Nº 00095/1998/008/2007 - SEI 2100.01.0002860/2021-04 - ANM: 930787/1988 - Classe 5. Apresentação: Regional Metropolitana.
6.2 Ferro + Mineração S.A. - Lavra a Céu Aberto; Pilhas de rejeitos/estéril - Congonhas, Ouro Preto/MG - PA/Nº 23045/2010/003/2014 - ANM: 833.368/2010, 830.106/2014, 830.107/2014, 830.108/2014 - Classe 4. Apresentação: Regional Norte.
6.3 Ferro + Mineração S.A. - Lavra a céu aberto; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilhas de rejeitos/estéril - Congonhas, Ouro Preto/MG - PA/Nº 03886/2007/015/2014 - ANM: 002.700/1936 - Classe 5. Apresentação: Regional Norte.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA - Canal de lançamento de efluentes, caixa dissipadora de espuma e aterro sanitário da ETE Vieira - Montes Claros/MG - PA/Nº 15887/2005/009/2017. Apresentação: Regional Norte.
7.2 JMN Mineração S.A./ Mina Morro dos Coelhos - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/SLA/Nº 2130/2020 - ANM: 833.340/2003. Classe 6. Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação, nos termos do inc. IX, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 RPPN Limeira - Proprietário: Terras Brasil Administração de Imóveis Ltda. - Área Proposta: 101,5814 ha - Uberaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0010765/2019-72. Apresentação: GCMUC/IEF.
9. Plano de Manejo de Unidade de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Itacolomi. Apresentação: GCMUC/IEF.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
