Pauta da 150ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 14 de maio de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta Ata aprovada Decisão
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC TM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 149ª RE de 07/12/2020.
5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
6. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
7.1 Maria Bernadete Pacheco/Fazenda Valadares - Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - São Gotardo/MG - PA/Nº 11030000214/19 - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba. RETIRADO DE PAUTA em 07/12/2020.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
8.1 AJ Faion Terraplanagem ME - Provocar incêndio em lavoura de cana-de-açúcar e área de pasto/Fazer queimada em restos de citricultura - Frutal/MG - PA/CAP/Nº 453527/19 - AI/Nº 051193/2016 - Apresentação: Supram TM.
8.2 Jefferson Iunes Fernandes/Fazenda dos Martins - Operar atividade de suinocultura sem a devida licença ambiental - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 435910/15 - AI/Nº 008369/2015 - Apresentação: Supram TM.
8.3 Fernando de Castro Cunha/Fazenda do Pinto - Funcionar as atividades de bovinocultura sem autorização ambiental de funcionamento - Campo Florido/MG - PA/CAP/Nº 441816/16 - AI/Nº 019113/2016 - Apresentação: Supram TM.
8.4 Fernando de Castro Cunha/Fazenda do Pinto - Funcionar as atividades de culturas anuais sem autorização ambiental de funcionamento - Campo Florido/MG - PA/CAP/Nº 441809/16 - AI/Nº 019112/2016 - Apresentação: Supram TM.
8.5 Fernando de Castro Cunha/Fazenda do Pinto - Funcionar as atividades de cultura de cana-de-açúcar sem autorização ambiental de funcionamento - Campo Florido/MG - PA/CAP/Nº 441814/16 - AI/Nº 019114/2016 - Apresentação: Supram TM.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Triângulo Mineiro
