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149ª RO URC NM

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Pauta da 149ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 11 de Maio de 2021, às 13:30hs.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

                   Pauta (clique aqui)       Decisão (clique aqui)           Ata aprovada (clique aqui)

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 148ª RO de 09/02/2021.

(clique aqui) 

 

5. “Diálogos com o Sisema”: Educação  ambiental - apresentar  a DN 214 e suas  alterações. Apresentação: SUGES e SURAM. (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

6.1 Trate - Tratamento de Resíduos e Transporte Especiais Ltda. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição e/ou filtros de óleo lubrificante; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 05510/2019/001/2019 - Classe 4. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG. 

Ato de Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

Parecer de Vistas (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:

 

7.1 Luiz Fernando Rievers Machado - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro e estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Cônego Marinho/MG - PA/SLA/Nº 3910/2020 - ANM 830.738/2012 - Classe 2. Apresentação: Supram NM.

Recurso:   (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

8.1 João Everton Paulino Ramos Alves/Fazenda Larga 2 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 12010000391/20 - Área de RL: 30,6600 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 121,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado sentido restrito - Estágio de Regeneração: Inicial - Apresentação: URFBio Alto Médio São Francisco.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

 9. Encerramento

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e 

Presidente da URC Norte de Minas

 

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900