Pauta da 158ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 05 de abril de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 157ª RO de 01/12/2020.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em área prioritária para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Luiz Antônio Ribeiro Longo/Lote 21, Quadra A, Loteamento Recanto do Selado - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005022/2021-24 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0263 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.2 Cristiano Lopez Moreira/Lote 24, Quadra A, Loteamento Recanto do Selado - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0037582/2020-18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0247 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
5.3 Lekamussi Empreendimentos Imobiliários Ltda./Lote 33-34, Quadra A, Loteamento Recanto do Selado - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0064651/2020-50 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0677 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Mista - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
6.1 Prefeitura Municipal de Ijaci - Aterro de resíduos da construção civil classe “A”, exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Ijaci/MG - PA/SLA/Nº 4962/2020 - Classe: 2. Apresentação: Supram SM.
6.2 Empresa de Extração de Pedras São Tome Ltda. - EPP - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - São Thomé das Letras/MG - PA/SLA/Nº 2586/2020 Classe: 2. Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:
7.1 DME Energética S.A. - DMEE/PCH Marambaia - Sistema de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH; linhas de transmissão de energia elétrica - Bandeira do Sul e Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 0392/2019 - Classe: 4. Apresentação: Supram SM.
8. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC SM
