Pauta da 72ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de março de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 71ª RO de 26/02/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Brita Cambuí Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - Cambuí/MG - PA/Nº 00012/1992/012/2019 - ANM: 833.252/1989 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Relato de Vistas SME (clique aqui)
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fábrica Nova - Pilhas de rejeito/estéril - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/Nº 00182/1987/103/2017 - ANM: 1721/67, 831.478/2002 e 831.994/2003 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
Parecer de Vistas SINDIEXTRA FIEMG e SME (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Pedreira Santa Mônica Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Posto de abastecimento; Retificação de curso d’água - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00084/1998/008/2018 - ANMs: 830.291/1998 e 832.932/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiros Bruno Elias Bernardes representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Parecer de Vistas Promutuca (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - "Ampliação":
8.1 Nexa Recursos Minerais S.A. - Unidade Morro Agudo - Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3416/2020 - ANMs: 806.973/1968, 802.822/1974 e 831.443/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. RETIRADO DE PAUTA em 26/02/2021.
9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia - “Ampliação”:
9.1 AMG Mineração S.A - Lavra a céu aberto; Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto, minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Nazareno e São Tiago/MG - PA/Nº 00043/1985/039/2018 - ANM: 466/1943 e 6127/1966 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - "Ampliação":
10.1 Pedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01716/2007/001/2012 - ANM: 830.966/1992 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
11. Processo Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
11.1 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A./Jazida Pétrea, UTM, Usinas de asfalto e concreto, Ponto de Armazenamento de Combustível e Pilha de Estéril e atividades acessórias, localizados na Fazenda Tombador, no km 612, da BR 135 para atendimento às rodovias sob concessão da ECO135 - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal; Pilhas de rejeito/estéril; Usinas de produção de concreto comum; Usinas de produção de concreto asfáltico e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco - Curvelo/MG - PA/SLA/Nº 3694/2020 - ANM: 830.322/2020 - PA/SEI/Nº 1370.01.0029205/2020-57 (Intervenção Ambiental vinculada) - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
12. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
12.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Extensão da Mina do Sapo - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração e Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido - Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3713/2020 - ANMs: 832.978/2002, 832.979/2002, 830.359/2004 e 830.407/2007 - Classe 06. Apresentação: Supram JEQ.
13. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:
13.1 Mineração São Sebastião Ltda. - Lavra a céu aberto; Rochas ornamentais e de revestimento - Santa Rita do Itueto/MG - PA/SLA/Nº 05412/2020 - ANM: 832.791/2005 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
14. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
14.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Mina Cuiabá - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas; Pilhas de rejeito/estéril; Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco e Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido - Sabará e Caeté/MG - PA/Nº 03533/2007/027/2018 - ANM: 000.323/1973, 831027/1980 e 830937/1979 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0054472/2020-49 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
14.2 JMN Mineração S.A./ Mina Morro dos Coelhos - Lavra a céu aberto, minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Pilhas de rejeito/estéril, minério de ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Desterro de Entre Rios e Piracema/MG - PA/Nº 14945/2011/004/2018 - ANM: 833.340/2003 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
14.3 Nacional de Grafite Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento à úmido; Barragem de contenção de rejeito/resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Desdobramento de madeira; Unidade de tratamento de minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; Tratamento de esgotos sanitários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis; Silvicultura - Pedra Azul/MG - PA/Nº 00128/1987/015/2017 - ANM: 930078/1997 - Classe 06. Apresentação: Supram JEQ.
15. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
15.1 Britacal - Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Unaí/MG - PA/Nº 15846/2008/002/2019 - ANM: 830.921/1997 e 831.075/2002 - Condicionante nº 06 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
16. Segurança hídrica e Mineração:
16.1 Debates acerca do tema: Uso de recursos hídricos e Mineração.
17. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).