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46ª RO CIF

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Pauta da 46ª Reunião Ordinária da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Data: 25 de março de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 45ª RE CIF de 25/02/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Teófilo Otoni - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário; aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte- ASPP - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 02523/2004/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Paulo José de Oliveira representante da Associação Pró Pouso Alegre - APPA.

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Relatório de Vistas - APPA (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

6.1 Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR/ETE Principal (Pós Tratamento) - Estação de tratamento de esgoto sanitário; interceptores; emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Muriaé/MG - PA/Nº 01296/2019/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

7.1 Empreendimentos Imobiliários OC SPE Ltda./Loteamento Luizote de Freitas IV - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/Nº 10666/2019/001/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

8.1 Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE/ETE 1 - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 2750/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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8.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Paracatu - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Paracatu/MG - PA/Nº 00084/1990/011/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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9. Encerramento.

  

Renato Teixeira Brandão

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)

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