Pauta da 50ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de março de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 49ª RO de 23/02/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
5.1 Rodo Posto Estiva Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Estiva/MG - PA/SLA/Nº 667/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”.
6.1 Destilaria de Álcool Serra dos Aimorés S.A. - DASA - Fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool - Serras dos Aimorés/MG - PA/Nº 00063/1983/018/2013 - Classe 5 - Apresentação: Supram LM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Indústria de Papéis e Embalagens Ponte Nova Ltda. - Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Cataguases/MG - PA/SLA/N° 1333/2020 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7.2 Metal Nobre Siderurgia EIRELI - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 08658/2017/002/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
7.3 Gecal Serra Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. - Fabricação de cal virgem - Pains/MG - PA/Nº 00195/1994/008/2016 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
7.4 Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda. - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares e fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00182/1998/012/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Arcelormittal Brasil S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/N° 00018/1981/029/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
8.2 Arapé Agroindústria Ltda. - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Formiga/MG - PA/SLA/Nº 723/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
8.3 Belvedere Combustível Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabirito/MG - PA/Nº 27799/2013/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
8.4 Ingleza Indústria de Produtos de Limpeza e Cosméticos Ltda. - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de produtos domissanitários, exclusive sabões e detergentes e fabricação de sabões e detergentes - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00079/2001/010/2017 - Classe 6.Apresentação: Supram CM.
8.5 Destilaria de Álcool Serra dos Aimorés S/A - DASA - Fabricação e refinação de açúcar; destilação de álcool; geração de bioeletricidade sucroenergética; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Serras dos Aimorés/MG - PA/Nº 00063/1983/015/2012 - Classe 6 - Apresentação: Supram LM.
9. Processos Administrativos para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
9.1 Cia. de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira São Geraldo - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00046/1987/013/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
9.2 Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 04447/2006/008/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Companhia Nacional de Cimento/CNC - Fabricação de cimento e usinas de produção de concreto comum - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/006/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Alterado (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Renovação da Licença de Operação:
11.1 XCMG Brasil Indústria Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/005/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)