Pauta da 124ª Reunião Ordinária do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 22 de março de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH-MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicados dos Conselheiros.
4. Exame das Atas da 122ª RE de 17/11/20 (baixada em diligência em 11/12/20) e da 123ª RE de 11/12/20.
Ata da 122ª RE (clique aqui)
Ata da 123ª RE (clique aqui)
5. Programação do Mês da Água. Apresentação: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
6. Lançamento do Prêmio Boas Práticas 2021. Apresentação: Comissão Executiva/Sisema.
Apresentação (clique aqui)
7. Minutas de normas para exame e deliberação:
7.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Processo SEI nº: 2240.01.0003632/2020-23. Apresentação: Relatoria GT Cobrança CERH-MG e Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - GECON /Igam.
Minuta (clique aqui)
Apresentação (clique aqui)
7.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autoavaliação das variáveis estaduais de gestão - Progestão 2020. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.
Minuta (clique aqui)
Autoavaliação (clique aqui)
Apresentação (clique aqui)
7.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autodeclaração Progestão 2020. Apresentação: Asprh/Igam.
Minuta (clique aqui)
Autoavaliação (clique aqui)
Apresentação (clique aqui)
8. Relatório de Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais 2020. Apresentação: ASPRH/Igam e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPlan/Igam.
Apresentação (clique aqui)
9. Relatório Progestão das metas federativas 2020 e desembolso dos recursos do programa transferidos ao Estado até dezembro de 2020. Apresentação: ASPRH/Igam.
Apresentação (clique aqui)
Anexo (clique aqui)
10. Avaliação do Programa de Estímulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - Qualiágua em Minas Gerais - cumprimento das metas e recursos transferidos até dezembro de 2020. Apresentação: Diretoria de Operações e Eventos Críticos - DMEC/Igam.
11. Assuntos Gerais.
12. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
