Pauta da 71ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de fevereiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 70ª RE de 12/02/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Petra MG Indústria e Comércio de Agregados Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; britamento de pedras para construção; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Matias Barbosa e Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00387/1998/007/2016 - ANMs: 831.412/2003; 832.106/2000; 833.266/2005; 830.715/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/11/2020.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Nexa Recursos Minerais S.A./Nexa Recursos Minerais S.A. - Unidade Morro Agudo - Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3416/2020 - ANMs:806.973/1968, 802.822/1974 e 831.443/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Brita Cambuí Indústria e Comércio Ltda - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - Cambuí/MG - PA/Nº 00012/1992/012/2019 - ANM: 833.252/1989 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
8.1 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fábrica Nova - Pilhas de rejeito/Estéril - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/Nº 00182/1987/103/2017 - ANM: 1721/67, 831.478/2002 e 831.994/2003 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Pedreira Santa Mônica Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; unidade de tratamento de minerais (UTM); obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril; posto de abastecimento; retificação de curso d’água - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00084/1998/008/2018 - ANMs: 830.291/1998 e 832.932/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
10. Segurança hídrica e Mineração:
10.1 Uso de recursos hídricos e Mineração. Apresentação: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
10.2 Segurança hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Apresentação: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).