Pauta da 49ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 25 de fevereiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 48ª RO CAP de 28/01/2021.
5. Plano de Recuperação Ambiental. Apresentação: IEF
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Paulo Richel Neto/Fazenda Entre Folhas - Avicultura; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Antônio Carlos/MG - PA/SLA/Nº 3342/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Ronaldo Luiz Rezende Malard, representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Guilherme da Silva Oliveira, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Luciana Rodrigues da Silva, representante da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá).
Parecer de Vistas Anga (clique aqui)
Parecer de Vistas SME (clique aqui)
Anexo I (clique aqui)
Anexo II (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Rodolfo Giannetti Geo/Fazenda Santa Terezinha - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.); industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; preparação do pescado; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - São João da Ponte/MG - PA/Nº 02569/2015/002/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Suppri.
Parecer Corrigido (clique aqui)
7.2 A.W. Faber Castell S.A./Parque Florestal Salto e Ponte I, II e III, Mats. 22.179, 22.180 e 22.178 e Buriti dos Bois, Mat. 22.147 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Prata/MG -PA/Nº 36623/2016/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.3 Saulo de Deus Vieira e Outros/Fazenda Colônia Agrícola - Esperança, Mats. 28.933, 34.094 e 49.332 - Suinocultura - Patos de Minas/MG -PA/Nº 02185/2005/002/2021- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.4 Serra Bonita Sementes S.A. e Outro/ Fazenda Gado Bravo, São Miguel, Bálsamo e Três Governadores- culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 14982/2008/014/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
7.5 Agro Yamamoto Ltda. e Outros/Fazenda Yamamoto e Yoshibrás - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/Nº 02079/2019/004/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
8.1 Florestas Ipiranga S.A./Fazenda Pontal - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, silvicultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), culturas anuais, excluindo a olericultura e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e/ou afins - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 05931/2009/001/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
9. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris.
