Pauta da 45ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades
de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 25 de fevereiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 44ª RO CIF de 28/01/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários - Curvelo, Corinto, Bocaiuva, Buenópolis e Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Gustavo Bernardino Malacco da Silva representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG.
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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Concessionária Rodovia MG 050 S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias e pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/004/2018 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Paulo José de Oliveira representante da Associação Pró Pouso Alegre - APPA e Leorges de Araújo Rodrigues representante da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.
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7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário; aterro sanitário, inclusive “Aterro Sanitário de pequeno porte”- ASPP - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 02523/2004/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
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8. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
