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55ª RO CPB

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Pauta da 55ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 24 de fevereiro de 2021, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                    Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.

  

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 54ª RO de 27/01/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:

 

5.1 Bioenergética Vale do Paracatu S.A. - Complexo Agrícola - canais de Irrigação; cultura de cana-de-açúcar sem queima, extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, canais para drenagem, barragem de irrigação ou perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Paracatu e Unaí/MG - PA/Nº 90099/2004/012/2016 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.2 BP Bioenergia Ituiutaba Ltda. - Fazenda Santa Vitória, Fazenda Santa Fé e Fazenda Santa Rosa - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06677/2006/002/2016 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.3 Cia. FerroLigas Minas Gerais/Minas Ligas - Fazenda Vargem Bonita de Cima (Conglomerado da Fazenda Campo Grande) - Silvicultura; produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada;extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07251/2006/003/2018 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.4 Ernesto Avelino de Souza Almeida -  Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Piranguinho/MG - PA/Nº 05228/2006/007/2016 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.5 Inácio Carlos Urban e Outros/Fazenda Agropecuária Farroupilha - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); avicultura de corte e reprodução -Paracatu/MG - PA/Nº 11977/2004/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.6 Omar Mamedes Guimarães e Omar Bonato Guimarães/Fazenda Santa Luzia, São José e Monjolinho - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 16602/2018/001/2019 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.7 João Batista do Couto/Fazenda São Jerônimo e Santa Helena - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; bovinocultura de leite; barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de população atingida; ponto de abastecimento; culturas anuais excluindo a olericultura; criação de bovinos de corte; silvicultura; armazenamento de produtos agrotóxicos - minério de ferro - João Pinheiro/MG - PA/Nº 17227/2008/003/2014 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.8 Rio da Prata Agrícola Ltda./ Fazenda São Francisco Matricula 28.232 - Barragem de irrigação ou de perenização - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08484/2007/004/2016 - SEI/Nº 2100.01.0044107/2020-92 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.9 Bauminas Mineração Ltda. - Barragens de contenção de rejeitos/resíduos; unidade de Tratamento de Minério; lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Zona Rural de Miraí/MG - PA/Nº 00201/1986/040/2014 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.10 Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Tratamento, inclusive térmico, e disposição final de resíduos de serviços de saúde; Incineração de resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 04603/2007/005/2013 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.11 JSA Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de brita com ou sem tratamento prévio; estradas para transporte de minério; unidade de tratamento de minerais - Soledade de Minas/MG - PA/Nº 00259/2000/008/2011- Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.12 CSN Mineração S.A./Planta Itabirito 10 Mtpa - Mineração casa de pedra - Unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; estação de tratamento de esgoto - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/093/2018 - SEI/Nº 2100.01.0042430/2020-72 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.13 Pedreira Um Ltda. - Extração de Rocha para produção de britas com tratamento; britamento de pedras para construção; pilha de rejeito/estéril; ponto de abastecimento - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 18467/2012/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0011190/2020-40 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.14 Duratex Florestal Ltda./ Fazenda Água Emendada - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberaba/MG - PA/SEMAM/UBERABA/Nº 01/25183/2017 - SEI/Nº2100.01.0054663/2020-66 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.15 Prosper Mineração S.A - Lavra a céu aberto - minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Resende Costa e Desterro de Entre Rios/MG - PA/Nº 32162/2016/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0024064/2020-90 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.16 Talita de Paula Carrer B. e Outros - Culturas anuais, semiperenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto a horticultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº 15588/2016/001/2019 - SEI/Nº2100.01.0039527/2020-77 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.17 Algar Farming S.A./Fazenda Gaia - Horticultura; culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 17628/2010/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0051163/2020-88 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.18 Nelson Veloso Cury, Celso Veloso Cury, Sinval Antônio V. Cury, Vander V. Cury e Edson Veloso Cury - Fazenda Santa Rosa ou Barra/Faz. Montana; Faz. Colorado - Cultura de cana-de-açúcar sem queima; barragem de Irrigação ou perenização para agricultura sem deslocamento população atingida; canais de irrigação; ponto de abastecimento; beneficiamento primário de produtos agrícolas; criação de bovinos de corte; comércio e/ou armazenamento de agrotóxicos, veterinários e afins - Paracatu/MG - PA/Nº 01102/2004/003/2015 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:

 

6.1 Vale S.A. - Ampliação da PDE Norte Sapecado e Recuperação de Finos Barragem Maravilhas I e II - Mina do Pico - Pilhas de rejeito/estéril; lavra a céu aberto com tratamento úmido; unidade de Tratamento de Minerais - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/059/2011 - ANM: 930593/1988 - SEI: 2100.01.0007393/2021-27 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.

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6.2 Vale S.A. - ITM 10mt - Expansão da Planta do Complexo Vargem Grande - Unidade de Tratamento de Minerais; Obras de infra- estruturas; mineroduto; correia transportadora; subestação de energia elétrica; Pátio de infraestrutura - Nova Lima e Rio Acima/MG - PA/Nº 00237/1994/085/2009 - SEI: 2100.01.0007503/2021-64 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.

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6.3 Vale S.A. - ITM 10mt - Expansão Mina de Fábrica Nova- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco de minério de ferro; Pilhas de rejeito estéril - Mariana/MG - PA/Nº 00348/1998/003/2008; 000348/1998/005/2010; 00182/1987/071/2009; 00182/1987/072/2009; 00182/1987/073/2009; 00182/1987/074/2009; 00182/1987/075/2009; 00182/1987/076/2009; 00182/1987/077/2009; 00182/1987/078/2009; 00182/1987/079/2009 - ANMs: 832.638/2006; 830.785/2000; 001.076/1967; 831.582/1991; 830.464/1991; 831.097/1984; 531.588/1984; 831.639/2000; 002.329/1935 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.

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7. Plano de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:

 

7.1 Plano de Manejo APA Estadual Vargem das Flores. Apresentação: IEF/GCMUC

Encarte 1 (clique aqui)

Encarte 2 (clique aqui)

Anexo (clique aqui)

Apêndice A (clique aqui)

Apêndice B (clique aqui)

Apêndice C (clique aqui)

Apêndice D (clique aqui)

Apêndice E (clique aqui)

Apêndice F (clique aqui)

Apêndice G (clique aqui)

Apêndice H (clique aqui)

Apêndice I (clique aqui)

Apêndice J (clique aqui)

Apêndice K (clique aqui)

Apêndice L (clique aqui)

Apêndice M (clique aqui)

Apêndice N (clique aqui)

 

8. Encerramento

 

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

SEMAD|

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